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Senado realiza congresso sobre direito parlamentar
Senado Federal 06/11/2026 - 14h07 Senado realiza congresso sobre direito parlamentar A Advocacia do Senado promove, na terça-feira (10) e na quarta-feira (11), o 3º Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O encontro será realiz...
Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar
Senado Federal 06/11/2026 - 12h39 Prorrogadas MPs de subsídio ao diesel e crédito para agricultura familiar Três medidas provisórias tiveram seus prazos de vigência prorrogados por mais 60 dias pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre. Duas d...
MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027
Senado Federal 05/11/2026 - 18h52 MP define as alíquotas do Imposto Seletivo para 2027 Aprovado no âmbito da reforma tributária, o Imposto Seletivo (IS) teve suas alíquotas e regras de cobrança estabelecidas por medida provisória ( MP...
Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado
Senado Federal 05/11/2026 - 17h35 Novo site facilita comunicação do cidadão com o Senado A Ouvidoria do Senado lança um novo site nesta quinta-feira (5), com o objetivo de facilitar a comunicação entre o cidadão e a Casa. A reformulaçã...
CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda
Senado Federal 05/11/2026 - 14h50 CCS debate educação midiática e letramento digital nesta segunda O Conselho de Comunicação Social (CCS) promove audiência pública na segunda-feira (9), às 9h30, para debater educação midiática e letramento digita...
CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio
Senado Federal 04/11/2026 - 23h39 CCT aprova 41 concessões e renovações para emissoras de rádio A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou 41 projetos de decreto legislativo (PDLs) relativos à concessão e à renovaç...
Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ
Senado Federal 04/11/2026 - 22h21 Maior controle judicial sobre instituições de acolhimento de crianças vai à CCJ A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece novas regras para o acolhimento emergencial de crianças ...
CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química
Senado Federal 04/11/2026 - 22h21 CDH aprova regras para internação de adolescentes com dependência química A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que estabelece regras específicas para a internação de adolescentes usu...
CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde
Senado Federal 04/11/2026 - 22h10 CCT aprova incentivos para investimentos em pesquisa na saúde A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) a criação de incentivos para a inovação e a pesquisa científica no setor de...
CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças
Senado Federal 04/11/2026 - 21h15 CDH aprova projeto que muda avaliação de serviços de atendimento a crianças A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que retira da Justiça da Infância e da Juventude a atribuição de atesta...
Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas
Senado Federal 04/11/2026 - 21h04 Avança regulamentação da profissão de cuidador com jornada de 40 horas A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que regulamenta a profissão de cuidador de pessoas de qualquer idade. O...
CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção
Senado Federal 04/11/2026 - 21h04 CDH rejeita mudanças da Câmara e texto sobre síndrome de Tourette vai à sanção Pessoas com síndrome de Tourette poderão ser consideradas pessoas com deficiência (PCD) para todos os efeitos legais enquanto não forem regulamenta...
Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário
Senado Federal 04/11/2026 - 19h58 Nova regra para reestruturação de dívidas de estados e municípios vai a Plenário A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (4), em reunião que deu continuidade ao debate iniciado na terça-feira (3) , pro...
CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Senado Federal 04/11/2026 - 19h14 CDH aprova Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que institui a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra a ...
Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança
Senado Federal 04/11/2026 - 19h14 Programa de saúde mental para pessoas idosas no SUS avança A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria um programa de saúde mental para pessoas idosas no Sistema Úni...
São Paulo, SP Atualizado às 08h01 - Fonte: ClimaTempo
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