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CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público
Senado Federal 04/11/2026 - 18h19 CCT aprova ligação gratuita para reclamação de usuário de serviço público A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que garante ligações gratuitas, de telefones...
Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental
Senado Federal 04/11/2026 - 16h07 Avança projeto que prevê uso de IA e drones na proteção ambiental A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou nesta quarta-feira (4) projeto que cria uma política nacional para o uso de inteligência...
Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota
Senado Federal 03/11/2026 - 20h01 Senado deve receber cálculo da CBS na próxima terça para definir alíquota O Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Presidência do Senado, na terça-feira (10), o estudo que definiu em 11,3% a alíquota de refer...
Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira
Senado Federal 03/11/2026 - 17h49 Plenário analisa Estatuto do Aprendiz na quarta-feira O Plenário analisa na sessão desta quarta-feira (4) cinco projetos. Entre eles o chamado Estatuto do Aprendiz, que estabelece novas regras para a a...
CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira
Senado Federal 03/11/2026 - 17h49 CE aprova Prêmio Nacional da Educação Brasileira A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Prêmio Nacional da Educação Brasileira (PNEB). A premiação visa re...
Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial
Senado Federal 03/11/2026 - 17h38 Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses vai à sanção presidencial Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil poderá ser comemorado anualmente em 11 de novembro. É o que projeto prevê aprovado nesta t...
CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica
Senado Federal 03/11/2026 - 13h36 CE aprova piso salarial nacional para profissionais de apoio da educação básica A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um piso salarial nacional para os profissionais da educação básica pública que ...
Avança regulamentação da profissão de audiodescritor
Senado Federal 03/11/2026 - 13h36 Avança regulamentação da profissão de audiodescritor A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3) projeto que regulamenta a profissão de audiodescritor, profissional responsável...
Davi marca para terça votação da PEC da Segurança
Senado Federal 30/10/2026 - 20h32 Davi marca para terça votação da PEC da Segurança O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, marcou para terça-feira (3) a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2025, que amplia a int...
Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária
Senado Federal 29/10/2026 - 20h02 Frente Parlamentar pela Paz Mundial aprova alteração estatutária A Frente Parlamentar pela Paz Mundial (FFPAZ), presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS), reuniu-se nesta quinta-feira (29) para aprovar alteração ...
Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens
Senado Federal 29/10/2026 - 16h00 Projeto prevê qualificação profissional e apoio ao empreendedorismo para jovens Jovens de 16 a 29 anos poderão contar com cursos de qualificação profissional, encaminhamento para vagas de emprego e apoio para abrir o próprio ne...
Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda
Senado Federal 28/10/2026 - 14h01 Projeto prevê dedução de despesas com cães e gatos no Imposto de Renda Projeto de lei apresentado recentemente permitiria a dedução do Imposto de Renda de despesas com consultas, tratamentos e exames veterinários de cã...
Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira
Senado Federal 28/10/2026 - 10h54 Senado analisa auxílio a produtores de cana e ampliação de adicional de fronteira Os senadores analisam em Plenário, nesta quarta-feira (28), a partir das 16h, duas propostas: uma que concede auxílio financeiro a produtores indep...
Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais
Senado Federal 27/10/2026 - 21h00 Lideranças ianomâmis cobram proteção e continuidade de ações ambientais Lideranças indígenas cobraram proteção às comunidades ianomâmis, ampliação do acesso à água potável e continuidade das políticas públicas durante a...
Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos
Senado Federal 27/10/2026 - 14h02 Projeto prevê compartilhamento de dados bancários e telefônicos de candidatos Candidatos a cargos eletivos e seus cônjuges ou companheiros deverão autorizar o compartilhamento de informações bancárias e registros de chamadas ...
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