Pedro Fernandes defende regularização fundiária e segurança jurídica ao produtor rural de Rondônia

O deputado estadual Pedro Fernandes (PRD) apontou a regularização fundiária como uma das prioridades de seu segundo mandato. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa de Rondônia (Alero), afirmou que o tema exige atenção especial do poder público para garantir segurança jurídica aos produtores rurais.

O parlamentar também destacou a necessidade de buscar soluções para os embargos ambientais e as questões relacionadas às reservas no estado. Segundo ele, esses assuntos estão ligados às condições de trabalho e de investimento no campo.

A regularização fundiária já integra a atuação do deputado. Neste ano, Pedro Fernandes se reuniu com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Brasília e em Rondônia, para tratar da titulação de terras.

O tema já faz parte da atuação do deputado. Ainda neste ano, Pedro se reuniu com o Incra, em Brasília e em Rondônia, para tratar da titulação de áreas como a Gleba Burareiro, em Ariquemes, o Assentamento Terra Roxa e a Gleba Uaturumbó, em Castanheiras, além de terras em Vale do Anari, Machadinho do Oeste, Cujubim, Monte Negro e Campo Novo de Rondônia. Ele também foi relator da CPI das Reservas na Assembleia.

“Quem produz precisa ter segurança para investir e trabalhar. Resolver a questão fundiária é dar essa segurança ao produtor”, declarou Pedro Fernandes.

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