Tampa na calçada: saiba quando é responsabilidade da Cemig

Encontrar uma tampa metálica na calçada com a inscrição "Cemig" pode levar muitas pessoas a acreditar que toda a estrutura pertence à distribuidora. No entanto, nem todas as caixas subterrâneas são de responsabilidade da companhia.

Em muitos casos, especialmente em frente a imóveis atendidos por ligação subterrânea, a manutenção da caixa e da tampa cabe ao próprio proprietário, que inclusive foi o responsável por instalar a proteção.

A identificação correta é importante para agilizar a solução de problemas, evitar riscos à segurança de pedestres e garantir a adequada manutenção das instalações elétricas.

Segundo a Resolução nº 1.000 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a responsabilidade pelas instalações varia conforme o ponto de entrega da energia.

Nas ligações subterrâneas de clientes conectadas à rede aérea da Cemig, todo o conjunto instalado a partir do ponto de conexão no poste, incluindo cabos subterrâneos, caixas de passagem e tampas, é de responsabilidade do consumidor.

Já as caixas que integram a rede subterrânea da distribuidora fazem parte da infraestrutura da Cemig e recebem manutenção da companhia sempre que são identificados problemas ou quando há registro pelos canais de atendimento.

"É comum que o consumidor veja Cemig na tampa e imagine que toda a estrutura pertence à distribuidora. Em muitos casos, essa identificação apenas indica que naquele local passam cabos de energia elétrica. A definição da responsabilidade depende da função daquela instalação na rede elétrica", explica o supervisor da Rede Subterrânea da Cemig, Felipe Martins.

Como identificar as tampas

Em áreas urbanas podem existir diferentes tipos de tampas subterrâneas instaladas nas calçadas. Algumas pertencem às concessionárias de energia, telefonia, água e esgoto, enquanto outras fazem parte das instalações particulares dos imóveis.

As caixas e câmaras da rede subterrânea da Cemig dão acesso ao cabeamento e equipamentos utilizados na operação do sistema elétrico da distribuidora. Já as caixas instaladas para atender exclusivamente um imóvel fazem parte da entrada de energia da unidade consumidora e são de responsabilidade do proprietário.

A Cemig orienta que a população evite pisar em tampas que estejam danificadas, deslocadas ou aparentem instabilidade, pois podem representar risco de acidentes e quedas. Nessas situações, a recomendação é comunicar o problema ao responsável pela instalação.

O que fazer em caso de danos

Caso o consumidor identifique uma tampa pertencente à rede subterrânea da Cemig quebrada, deslocada ou ausente, a orientação é comunicar imediatamente a companhia por meio dos canais oficiais de atendimento.

A Cemig realiza a substituição das tampas de sua responsabilidade tão logo identifica o problema ou recebe o registro da ocorrência, preservando a segurança da população e a confiabilidade do sistema elétrico.

Nos casos em que a tampa pertence à instalação do cliente, a substituição deve ser providenciada pelo proprietário do imóvel, com apoio de profissional habilitado, quando necessário.